Secretaria da Educação dialoga com educadores sobre aplicação da nova lei do magistério

Secretaria da Educação dialoga com educadores sobre aplicação da nova lei do magistério
Encontro reforça transparência, escuta ativa e o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores da classe
 
A Secretaria da Educação da Prefeitura de Votuporanga realizou, na última segunda-feira (19/1), uma reunião com representantes da Comissão de Educadores Infantis para alinhamento e esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 15.326/2026, que enquadra a categoria no magistério. O encontro foi realizado no gabinete da Secretaria e atendeu a um pedido da própria comissão.
 
A lei, sancionada no início de janeiro, foi prontamente reconhecida pelo prefeito Jorge Seba, que se colocou à disposição para viabilizar sua aplicação, reafirmando o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da Educação.
 
Durante a reunião, a secretária ouviu atentamente as demandas apresentadas, parabenizou os educadores pelo reconhecimento conquistado e destacou a importância do diálogo contínuo para que a legislação seja implementada de forma responsável, respeitando as atribuições de cada servidor.
 
Também foi pontuado que, no mês de fevereiro, o Ministério da Educação deverá publicar um documento norteador, que auxiliará os municípios na interpretação e aplicação da nova legislação, garantindo segurança jurídica e maior clareza nos procedimentos.
 
Para a secretária da Educação, Silvia Letícia, o momento é de construção conjunta. “Esse encontro reforça nosso compromisso com a escuta, o respeito e a valorização dos educadores. A lei representa um avanço importante, e nossa missão, enquanto gestão, é conduzir esse processo com diálogo, responsabilidade e transparência”, aponta.
 
O prefeito Jorge Seba destacou que a aplicação da nova legislação será conduzida com seriedade e respeito aos servidores. “Desde o início, nossa postura foi de reconhecer a lei e trabalhar para que ela seja aplicada de forma responsável, com diálogo e segurança jurídica. Valorizar os profissionais da Educação é fortalecer a base do desenvolvimento do nosso município”, finaliza.