RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/02/25
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
– PL 05/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 202.742,00, destinado à aplicação de recursos de
Emendas Parlamentares Federais.
* Aprovado.
– PL 06/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 193.941,65, destinado à aplicação de recursos de
Emendas Parlamentares Estaduais.
* Aprovado.
– PL 08/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 321.447,74, destinado à dotação orçamentária da
Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.
* Aprovado.
– PL 09/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00, destinado à Secretaria de Educação.
* Aprovado.
– PL 10/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 19.500,00, destinado ao remanejamento de dotações
orçamentárias da Secretaria de Saúde.
*Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna
na 3ª S/O.
– PL 11/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00, destinado à Infraestrutura Urbana –
Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município.
* Aprovado.
– PL 12/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 488.024,74, destinado à construção de travessia em
aduelas na Rua José Lins do Rego, Jardim Morumbi, em Lins/SP.
* Aprovado.
– PL 14/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 167.400,00, destinado à dotação orçamentária da
Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.
* Aprovado.
– PL 15/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, destinado à manutenção da Secretaria de
Trânsito e Transporte para a construção e instalação completa de rampas de acessibilidade.
* Aprovado.
– PL 16/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.353,45, destinado à manutenção dos
Encargos do Município.
* Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna
na 3ª S/O.
– PL 17/25 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Declara de utilidade pública a “Associação Desportiva de Pais”.
* Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna
na 3ª S/O.
– PL 18/25 – VER. PROF. EDSON GABRIEL JUNIOR
Dispõe sobre a afixação nas salas de aulas da Rede Pública Municipal de Ensino do número do
telefone do disque denúncia, visando ao combate a qualquer tipo de violência e abuso sexual cometido
contra menores e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
– PL 19/25 – VER. TUTTY PEREIRA
Declara de utilidade pública a “Associação Dourado Esporte Club – DEC”.
* Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna
na 3ª S/O.
– PL 20/25 – VER(a). ANA PAULA LOPES
Dispõe sobre a restrição de atividades comerciais itinerantes durante a realização da Feira do
Comércio de Lins e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
– PL 21/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.308,94, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
* Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna
na 3ª S/O.
– PL 22/05 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.502,95, destinado a atender ao Contrato de
Repasse nº 891366/2019 – Praça Luisa Mahin, para a conclusão da obra.
* Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna
na 3ª S/O.
C. M. de Lins, 11 de fevereiro de 2025
Assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
