RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/02/25
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
– PELO 01/25 -VER.(s) ANA PAULA LOPES, CAPITÃO LOURENÇO, ROY NELSON,PROFESSOR EDSON GABRIEL JUNIOR, WESLEY DE MADUREIRA
Altera e revoga dispositivos na Lei Orgânica do Município, na parte que trata da “Mesa da Câmara”
– “Da Eleição” e dá outras providências.
* Adiado por 30 (trinta) Sessões, a pedido do ver. Prof. Edson Gabriel Junior. Retorna na 33ª S/O.
– PL 10/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 19.500,00, destinado ao remanejamento de dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.
* Aprovado.
– PL 16/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.353,45, destinado à manutenção dos Encargos do Município.
* Aprovado.
– PL 17/25 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Declara de utilidade pública a “Associação Desportiva de Pais”.
* Aprovado.
– PL 19/25 – VER. TUTTY PEREIRA
Declara de utilidade pública a “Associação Dourado Esporte Club – DEC”.
* Aprovado.
– PL 20/25 – VER(a). ANA PAULA LOPES
Dispõe sobre a restrição de atividades comerciais itinerantes durante a realização da Feira do Comércio de Lins e dá outras providências.
* Retirado, a pedido da Vereadora autora, através do Requerimento nº 17/25, de 17/02/25.
Arquivado.
– PL 21/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.308,94, destinado ao remanejamento entre dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
* Aprovado.
– PL 22/05 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.502,95, destinado a atender ao Contrato de Repasse nº 891366/2019 – Praça Luisa Mahin, para a conclusão da obra.
* Aprovado.
– PL 23/25 – VER. CAPITÃO LOURENÇO
Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas e bicicletas motorizadas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do município de Lins e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
– PL 24/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, destinado ao repasse financeiro ao
terceiro setor para atividades relacionadas à promoção do bem-estar animal da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.
*Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª S/O.
– PL 25/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, destinado à aquisição de material de consumo para promoção do bem-estar animal da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª S/O.
– PL 26/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 23.225,40, destinado à aquisição de placas de identificação padronizadas com código “Plus Code” para propriedades rurais de Lins.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na
4ª S/O.
– PL 27/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.746,55 destinado à aquisição de peças de reposição de implementos agrícolas pertinentes à Patrulha Agrícola Mecanizada.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na
4ª S/O.
– PL 28/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 789.125,00, destinado à suplementação de dotação orçamentária para manutenção da Secretaria de Educação e da alimentação escolar.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª S/O.
– PL 29/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 872.982,03, destinado à suplementação orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª S/O.
– PL 30/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.057.792,50, destinado à manutenção da alimentação escolar.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª S/O.
– PL 31/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 353.970,58, destinado à Atividade Delegada.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª S/O.
– PDL 01/25 – VER(as). ANA PAULA LOPES, CAROLINA SOUTO e TANIA BUENO
Autoriza a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher – 08 demarço”.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da ver. Ana Paula Lopes.
C. M. de Lins, 18 de fevereiro de 2025
Assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
