Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
– PELO 02/26 – VER.(s): AILTON GOMES, CABRAL, CANELA, DAMIÃO DE SOUZA e FÁBIO CÂMARA
Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Do Orçamento”.
* Adiado por 01 (uma) Sessão, a pedido do vereador Damião de Souza. Retorna na 26ª S/O.
– PLC 16/26 – EXECUTIVO
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Lins e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
– PL 131/26 – VER. CANELA
Fica instituído o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Lins e dá outras providências.
* Aprovado.
– PL 135/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 398.000,00, destinado à manutenção da Secretaria de Administração, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 2026417110013.
* Aprovado.
– PL 136/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à Programação Cultural e Artística da Prefeitura de Lins: Cultura Compartilhada, conforme Convênio nº 2026CV000013,
proveniente da Emenda Impositiva nº 2025.268.66787.
* Aprovado.
– PL 137/26 – EXECUTIVO
Estabelece a forma de execução de Convênio firmado com o Estado de São Paulo, para prover de alimentação o efetivo do Corpo de Bombeiros que esteja em efetivo exercício diário com parcelas indenizatórias.
* Aprovado.
– PL 138/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.364,48, destinado à promoção de melhorias nas escolas CEP “Paulo Freire”, EMEF “João Alves da Costa”, EMEF ‘Gessy Martins Beozzo” e EMEF “Dom
Walter Bini”, conforme Processo nº SEDUC-PRC-2025-02194-DM.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 26ª S/O.
– PL 139/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à suplementação de dotação orçamentária da Secretaria de Educação.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 26ª S/O.
– PL 140/26 – VER. CANELA
Institui o Programa Municipal “Banco de Abafadores” destinado à disponibilização gratuita de abafadores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas
neurodivergentes com hipersensibilidade sensorial em Lins e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
– PL 141/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à aplicação de recurso financeiro
oriundo da Emenda Parlamentar Estadual nº 2026.292.78444.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 26ª S/O.
– PDL 15/26 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Autoriza a realização de Sessão Solene em comemoração aos Quarenta e Cinco Anos de Fundação da “Igreja Assembleia de Deus Brás – SBC – Lins – Ministério de Madureira”.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.
assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
