O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), mantém um serviço estratégico voltado ao suporte de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano que chegam ao estado em situação de alta vulnerabilidade social. O objetivo da iniciativa é fornecer não apenas um local de acolhimento, mas toda a estrutura necessária para que essas pessoas recuperem sua autonomia e integrem-se plenamente à sociedade brasileira.
Estrutura e suporte integral
O atendimento é realizado nas Casas de Passagem Terra Nova II e III, situadas em Guarulhos e Cotia, respectivamente. Com capacidade total para 200 pessoas, as unidades funcionam em regime de 24 horas. O suporte oferecido vai muito além da moradia temporária, englobando auxílio psicológico, assistência social e jurídica.
Para facilitar a adaptação ao novo país, os acolhidos participam de atividades pedagógicas, culturais e, fundamentalmente, de cursos de língua portuguesa. O serviço também promove o encaminhamento para o mercado de trabalho, auxiliando na regularização documental e na inserção em redes de políticas públicas do estado.
Impacto do serviço
Desde 2023, o programa já atendeu mais de 6,4 mil pessoas. Para a manutenção e viabilização dessas unidades, o Governo do Estado investiu R$ 34,9 milhões no período. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, destaca que o compromisso da pasta é transformar um momento de incerteza em uma oportunidade de dignidade.
“O nosso compromisso é garantir que qualquer pessoa que chegue a São Paulo em situação de extrema vulnerabilidade encontre não apenas um teto, mas um ponto de recomeço com dignidade”, afirma a secretária.
Como funciona o acesso
O tempo médio de permanência nas unidades é de 90 dias, prazo que pode ser estendido conforme a necessidade técnica de cada caso. O acesso ocorre majoritariamente via encaminhamento de órgãos como o Posto Avançado de Atendimento Humanizado de Guarulhos, agências internacionais como a ONU (ACNUR e OIM), além da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
- Nacionalidades atendidas: Fluxos frequentes de venezuelanos, bolivianos, afegãos, nigerianos e marroquinos.
- Inclusão produtiva: Na unidade de Cotia, desde abril de 2024, cerca de 50 famílias já foram inseridas no mercado de trabalho formal.
- Modalidades extras: Além das Casas de Passagem, a capital paulista disponibiliza outras 80 vagas na modalidade de República para o mesmo público.
O atendimento não é exclusivo para estrangeiros; brasileiros que se enquadrem no perfil de vulnerabilidade previsto pelo programa também podem receber o suporte das equipes socioassistenciais do estado.
Com informações de Agência SP.
