A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está com as inscrições abertas para o edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os agentes culturais da cidade, incluindo músicos, escritores, artesãos e produtores, têm até o dia 16 de novembro para submeterem suas propostas e buscarem apoio financeiro para suas iniciativas.
Investimento no fomento cultural
O município disponibilizou um montante de R$ 75 mil, provenientes do Governo Federal e do Ministério da Cultura, para financiar o desenvolvimento artístico local. Ao todo, o processo seletivo contemplará 11 propostas. Os projetos foram divididos em duas faixas de premiação:
- Cinco projetos receberão o incentivo de R$ 9 mil cada.
- Seis projetos serão contemplados com o valor de R$ 5 mil cada.
Para quem almeja o aporte maior, de R$ 9 mil, o edital exige a inclusão de ações formativas, com foco prioritário em áreas que possuam vulnerabilidade social. Já para a categoria de R$ 5 mil, essa obrigatoriedade não se aplica.
Quem pode participar
A iniciativa é voltada a residentes ou profissionais que atuem em Votuporanga há, pelo menos, dois anos. O certame permite a participação de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos culturais sem CNPJ, desde que tenham um representante legal. O edital prevê ainda o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas, indígenas e pessoas com deficiência.
A secretária de Cultura e Turismo, Janaina Silva, reforça a importância desse auxílio para o fortalecimento da cena artística. “Votuporanga tem muitos artistas e produtores culturais que desenvolvem trabalhos importantes, mas que nem sempre encontram recursos para tirar seus projetos do papel. Esse edital é uma oportunidade para que essas pessoas apresentem suas ideias, tenham acesso ao incentivo financeiro e ampliem suas atividades”, declarou a secretária.
Como realizar a inscrição
As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas até as 23h59 do dia 16 de novembro. Os interessados devem acessar o portal oficial da Prefeitura de Votuporanga para conferir o edital, preencher os formulários obrigatórios e organizar toda a documentação solicitada em um único arquivo PDF. O material deve ser enviado exclusivamente pelo e-mail pnab@votuporanga.sp.gov.br.
Após o encerramento do prazo, as propostas passarão por uma análise técnica feita por uma comissão avaliadora, que levará em conta a viabilidade, relevância cultural e a coerência do orçamento apresentado. É fundamental que os participantes acompanhem os resultados e as próximas etapas de habilitação documental através do Diário Oficial do Município. Para dúvidas, o contato pode ser feito pelo e-mail pnab@votuporanga.sp.gov.br ou pelo telefone (17) 3405-9670, nos ramais 208 e 220.
Com informações de Prefeitura de Votuporanga.
