RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/11/25
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
– PLC 25/25 – EXECUTIVO
Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
*Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª
S/O.
– PL 188/25 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Denomina “Antônio Defendi” a atual Rua Projetada 11-A, do loteamento Residencial Vida Nova
Lins IV.
*Aprovado.
– PL 193/25 – VER. JHEFERSON CUSTODIO – CAUSA ANIMAL
Denomina “2º Tenente PM José Batista Filho – Tenente Zé Avanhandava” a atual Rua Projetada 15-
B, do loteamento Residencial Vida Nova Lins IV.
* Aprovado.
– PL 194/25 – VER. PROFESSOR EDSON GABRIEL JUNIOR
Denomina “Praça Hipólito Trindade Castelo Branco” o atual Sistema de Lazer 02, do loteamento
Residencial Vida Nova Lins IV.
* Aprovado.
– PL 198/25 – VER. CANELA
Denomina “Alzira Rodrigo da Silva” a atual Rua Projetada 12-A, do loteamento Residencial Vida
Nova Lins IV.
* Aprovado.
– PL 199/25 – VER. FABIO CÂMARA
Institui o “Programa Saúde Jovem” no município de Lins e dá outras providências.
* Aprovado.
– PL 200/25 – VER. ROBSON PERES
Denomina “Praça Pastor José Mariano Filho” o atual Sistema de Lazer 03, do loteamento Residencial
Vida Nova Lins IV.
* Aprovado.
– PL 212/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.419.628,53, destinado à manutenção das dotações
orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.
* Aprovado.
– PL 215/25 – EXECUTIVO
Prorroga por mais 01 (um) ano, após a conclusão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a
vigência da Lei Municipal nº 6.232, de 28/10/15, que institui o Plano Municipal de Educação.
* Aprovado.
– PL 216/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, destinado à manutenção da Secretaria
de Assuntos Jurídicos.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª
S/O.
– PL 217/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 39.159,00, destinado à suplementação de dotação
orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª
S/O.
– PL 218/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,000,00, destinado à manutenção da
Secretaria de Trânsito e Transporte para subsídio ao transporte urbano.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª
S/O.
– PL 219/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à dotação orçamentária da
Secretaria de Administração.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª
S/O.
– PL 220/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 248.000,00, destinado à manutenção das dotações
orçamentárias da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª
S/O.
– PL 221/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.811,53, destinado à manutenção do Programa
Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª
S/O.
– PL 222/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 642.821,94, destinado à manutenção dos Encargos
do Município.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª
S/O.
– SUBSTITUTIVO nº 01 ao PR 10/25 – MESA ADMINISTRATIVA
Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagem, dá outras providências e revoga a
Resolução nº 489, de 04/09/23.
*Aprovado.
Assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
